Questão 2350939

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 2350939

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MEC

Ano: 2020 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Curuá

A Portaria/MEC nº 844/2008 passou a definir os objetivos do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e também aprovou o manual de instruções para os Usuários do SIOPE. Em relação aos objetivos do SIOPE em conformidade com a referida Portaria, considera-se como um desses objetivos

Alternativa A:
constituir base de dados nacional simplificada sobre receitas e despesas públicas em educação de todos os entes federativos.
Alternativa B:
produzir indicadores de eficiência dos investimentos públicos em saúde e educação.
Alternativa C:
estabelecer padrão máximo de oportunidades educacionais para o ensino, baseado no cálculo do custo médio por aluno, visando assegurar ensino de qualidade para os brasileiros.
Alternativa D:
assegurar transparência e publicidade à gestão dos recursos públicos destinados à educação, incrementando os mecanismos de controle legal e social.

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