Questão
ID 2350936Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.301/2016 - Dispõe sobre a Adoção de Medidas de Vigilância em Saúde Quando Verificada Situação de Iminente Perigo à Saúde Pública Pela Presença do Mosquito Transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Vírus da Zika; e Altera a Le
Ano: 2020 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Curuá
O Sr. Emanuel, Agente de Combate às Endemias (ACE), durante atividade em sua área geográfica de atuação, identificou um usuário com febre, calafrios e tremores e definiu como sendo caso suspeito de malária. Neste caso e conforme a Lei Federal nº 13.595/2018, o ACE deveria encaminhar o usuário, quando indicado, para o espaço entre os termos a(o)