Questão 2350855

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2350855

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2020 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Curuá

Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8142/90, é correto afirmar que:

Alternativa A:
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
Alternativa B:
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será distinta em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa C:
Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como responsabilidade dos profissionais de saúde e usuários.
Alternativa D:
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.