Questão 2350736

Analise as afirmativas a seguir em relação à documentação das instituições escolares e, em seguida, coloque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Autorização de Funcionamento é o ato oficial que atesta a legitimidade e as condições plenas para se desenvolverem atividades educacionais no estabelecimento de ensino. É concedido pelo Conselho Escolar Estadual, por um prazo de 5 anos. Deve ser solicitado em processo próprio.

( ) Renovação da Autorização: em alguns níveis e modalidades de ensino, exigem esse documento para funcionamento. No Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, é exigido que se faça esse documento de 4 em 4 anos para o seu funcionamento, quando o Ensino Fundamental for a única oferta. Educação Infantil: é exigido que se faça esse documento de 3 em 3 anos para o seu funcionamento.

( ) Credenciamento são documentos tipo: decreto, resolução, parecer, portaria etc. Expedidos por autoridade competente, contendo determinações para ordenar seu funcionamento, fazem parte da vida legal do estabelecimento e são usados para expedição de documentação escolar dos alunos, devendo ser arquivados no estabelecimento de ensino para consulta em local de fácil acesso ao público.

Assinale a alternativa carreta