Questão 2350206

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 2350206

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disponibilidade

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul

As questões de 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores.

Acerca da disponibilidade e do aproveitamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada.
Alternativa B:
O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição àquele de que era titular.
Alternativa C:
No aproveitamento, terá preferência o que estiver a menos tempo em disponibilidade e, no caso de empate, o que contar mais tempo de serviço público municipal.
Alternativa D:
O aproveitamento de servidor que se encontrar em disponibilidade a mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.
Alternativa E:
Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será aposentado.