Questão
ID 2349750Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2010 Banca: ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica e Estados e Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
A lei de criação do profissional de Agente Comunitário de Saúde, cita que o exercício da profissão de ACS dar-se-á exclusivamente no âmbito do SUS. Esta lei é: