Questão 2349702 de Direito Tributário - RHS Consult 2021

Questão

ID 2349702

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura Municipal de Corumbataí

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Quanto ao local onde o imposto será devido, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Quando se tratar de serviços de instalação dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas, o imposto será devido no local de domicílio do prestador.
Alternativa B:
Quando se tratar de serviços de escoramento, contenção de encostas e congêneres o imposto será devido no local do domicílio do prestador.
Alternativa C:
O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido sempre no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
Alternativa D:
Na execução dos serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres, o imposto é devido no local da execução dos serviços.
Alternativa E:
Quando se tratar de serviços de armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bem, o imposto é devido no domicílio do prestador.

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Questão 2349702

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