Questão 2349538

As medidas de proteção à criança e ao adolescente, segunda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 forem ameaçados ou violados:

I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

III - em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa correta: