Questão
ID 2349316Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita
Isaias está sendo acusado de calúnia contra um ator famoso, e, para defender o ator, toda a mídia está considerando Isaias culpado. Contudo, de acordo com o texto constitucional, Isaias apenas será considerado culpado