Questão 2349314

incorreta, já que não há previsão de autorização pelo Senado Federal.

incorreta, já que não se admite pena de morte.

incorreta, já que se admite apenas se a guerra for declarada pelo Congresso Nacional.

correta, já que a CF/1988 prevê tal possibilidade.

correta, já que a causa citada é apenas uma das possibilidades de pena de morte.