Questão
ID 2349309Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Liberdade de Locomoção
Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Assinale a alternativa que apresenta o ERRO na afirmativa apresentada.