Questão 2349299

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2349299

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

A associação X está exigindo que todos os funcionários do supermercado Z se associem, já que visa proteger os direitos dos funcionários. Essa exigência está de acordo com a Constituição Federal de 1988?

Alternativa A:
Não, já que ninguém poderá ser compelido a associar-se, apenas a permanecer associado.
Alternativa B:
Não, já que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Alternativa C:
Sim, já que a associação tem poderes para compelir a associar-se ou a permanecer associado.
Alternativa D:
Sim, já que a associação tem poderes para compelir a associar-se, mas não para permanecer associado.
Alternativa E:
Sim, já que a associação tem poderes para compelir a associar-se, permanecer associado e descontar de seu salário a contribuição obrigatória.

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