Questão 2349232

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2349232

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Quais das alternativas abaixo discorre corretamente sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA:

Alternativa A:
Nesta política não se aborda a racionalização do uso do solo, da água e do ar.
Alternativa B:
O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é tema exclusivo dos planos diretores municipais.
Alternativa C:
A educação ambiental será realizada exclusivamente para alunos da escola primária, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente, uma vez que estes são os membros mais ativos da comunidade.
Alternativa D:
São princípios da PNMA o acompanhamento do estado da qualidade ambiental, a recuperação e a proteção de áreas degradadas.