Questão 2349230

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2349230

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Padrões de Qualidade Ambiental

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA está previsto o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, qual das resoluções do CONAMA abaixo não se enquadra não tem esta função:

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