Questão
ID 2349196Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concessão de Serviço Público Ordinária
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita
Em certo município, a prestação do serviço público de transporte urbano de passageiros, de responsabilidade municipal, é prestado por uma empresa privada, que assinou contrato de prestação de serviço por 10 anos, após escolha feita em licitação na modalidade concorrência. Ante o caso concreto, a modalidade de execução do referido serviço é: