Questão 2349099

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2349099

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Distinção com o Poder Disciplinar

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

Sobre o poder disciplinar e poder hierárquico da administração pública, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O poder disciplinar pode se relacionar com o poder hierárquico para aplicar determinada sanções em servidores públicos. Por isso, muitas vezes, pode-se afirmar que a sanção foi aplicada com base direta no poder disciplinar e indiretamente pelo poder hierárquico.
Alternativa B:
No caso de uma concessionária (empresa privada de concessão com o Estado), se violar alguma regra contratual, será penalizada com base no poder disciplinar e no poder hierárquico.
Alternativa C:
Há hierarquia entre a administração pública e uma concessionária.
Alternativa D:
O poder disciplinar não será utilizado, caso algum servidor viole alguma regra da administração pública.