Questão 2349091

Não exige planejamento.

A descrição da necessidade da contratação prescinde de fundamentação em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.

Necessita da elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo do edital de licitação.

É possível sua elaboração sem orçamento prévio.