Questão 2349032

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2349032

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

A Lei n° 8.142/1990 dispõe:

Alternativa A:
Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa B:
Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências.
Alternativa C:
Sobre as normas regulamentadoras de saúde do trabalhador de saúde.
Alternativa D:
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).