Questão
ID 2348863Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita
De acordo com a redação dada ao art. 31 da LDB nº 9.394/96, pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a frequência mínima exigida para a educação pré-escolar é de: