Questão 2348488

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2348488

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida - Art. 10 ao 13

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Alternativa B:
Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Alternativa C:
A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
Alternativa D:
A pessoa com deficiência somente será atendida com seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde.