Questão 2348180

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2348180

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sonora

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:

Alternativa A:
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa B:
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Alternativa C:
A organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências.
Alternativa D:
As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.