Questão 2348026

Convencidos de que a família é um grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar da criança, os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos da Criança (artigo 5) acordaram que: respeitarão as responsabilidades, os direitos e os deveres dos pais ou, quando for o caso, dos membros da família ampliada ou da comunidade, conforme determinem os costumes locais, dos tutores ou de outras pessoas legalmente responsáveis de, no exercício dos direitos reconhecidos na referida Convenção, proporcionar à criança instrução e orientação adequadas e acordes com a evolução de