Questão 2347805

utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.

utilizados efetivamente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas.

específicos, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.