Questão 2347662

Átila poderá acumular os dois cargos em comissão, mas deverá optar pela remuneração de um deles, enquanto Ariadne poderá perceber os vencimentos do seu cargo acumuladamente com a remuneração pela participação no conselho.

ambos estão impedidos de assumir os respectivos cargo e função, tendo em vista a vedação constitucional de acumulação de cargos e funções públicas.

Átila não poderá acumular os dois cargos, por expressa vedação legal, mas nada impede que Ariadne assuma a função no conselho da empresa pública, pois essa situação não é uma hipótese de acumulação de cargos proibida por lei.

ambos poderão acumular o cargo e a função, respectivamente, não havendo impedimento legal para perceberem a remuneração de cada um deles, desde que haja compatibilidade de horários.

enquanto Átila estiver exercendo o cargo de confiança, interinamente, ele deverá ficar afastado do cargo originário, enquanto Ariadne poderá assumir o conselho da empresa pública, sem prejuízo da remuneração do cargo de origem, mas ficará sujeita ao teto remuneratório do funcionalismo.