Questão 2347459

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2347459

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

Assinale a alternativa que contém uma garantia da Lei n^o 8.080 a vítimas de violência doméstica.

Alternativa A:
Custeio de valor em salários-mínimos para promoção de ações judiciais se for necessário.
Alternativa B:
Atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras a vítimas de violência doméstica.
Alternativa C:
Assistência à prática de aborto se o abuso sexual tiver ocorrido por parte do pai da vítima.
Alternativa D:
Procedimento de adoção a crianças até 7 anos de idade que sejam vítimas de violência por parte dos pais.
Alternativa E:
Atendimento a solicitações de redesignação sexual caso esse seja o motivo da violência praticada.