Questão 2347362

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2347362

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

Assinale a alternativa correta a respeito dos Conselhos de Saúde.

Alternativa A:
Atuam conjuntamente com os órgãos responsáveis pela gestão e execução de serviços, compartilhando a prestação dos serviços de saúde.
Alternativa B:
Representam a sociedade, e sua composição conta com 50% de representantes de usuários do SUS.
Alternativa C:
Têm caráter permanente, e sua extinção só pode ser realizada por meio de decreto do Executivo.
Alternativa D:
São consultivos, e suas decisões são encaminhadas ao poder público como recomendação.
Alternativa E:
São subordinados ao Poder Executivo, tendo os Secretários de Saúde como presidentes.