Questão 2347299

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2347299

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a Educação Básica, é correto afirmar que

Alternativa A:
assegura a formação básica comum, por meio da fixação de conteúdos mínimos nacionais, no desenvolvimento de habilidades e competências.
Alternativa B:
envolve programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C:
prevê o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de crianças com deficiência, a partir dos 4 anos, em salas comuns.
Alternativa D:
reconhece a creche e pré-escola como parte da modalidade da Educação Infantil, no atendimento de crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa E:
estabelece a ênfase na formação voltada para o respeito aos valores religiosos, culturais e artísticos nacionais.