Questão
ID 234716Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Conselho Escolar, Participação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil na gestão democrática, analise as proposições:
I. A APM é comumente constituída como Pessoa Jurídica de Direito Privado para agilizar o recebimento de recursos do PDDE.
II. O Grêmio Estudantil, regido pela Lei Federal nº 7.391/85, possui autonomia, sendo vedada a intervenção da direção em sua organização interna.
III. Representantes do Grêmio Estudantil não possuem direito a voto no Conselho Escolar por serem menores de idade.
IV. A APM, por gerir dinheiro público, está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas, apesar de sua natureza jurídica privada.
Está correto o que se afirma em: