Questão
ID 234709Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O planejamento operacional da escola materializa-se no Calendário Escolar, que deve respeitar limites legais estabelecidos pela LDB. Um gestor escolar deve saber que a carga horária mínima anual e o número mínimo de dias de efetivo trabalho escolar são, respectivamente: