Questão 234700

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 234700

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V), Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A gestão de pessoas no ambiente escolar público exige que o diretor lide com diferentes regimes jurídicos. A composição da força de trabalho nas escolas brasileiras é heterogênea. Sobre os vínculos funcionais na escola pública, julgue os itens:

I. Servidores efetivos ingressam via concurso público e adquirem estabilidade após três anos de estágio probatório.

II. Servidores temporários são regidos pelo regime de livre nomeação e exoneração, não possuindo os mesmos direitos de estabilidade dos efetivos.

III. Cargos em comissão destinam-se a funções de direção, chefia e assessoramento, podendo ser ocupados por servidores de carreira ou externos.

IV. O diretor escolar, ao exercer liderança distribuída, deve focar na mediação de conflitos e no fomento à formação continuada.

Assinale a alternativa que apresenta os itens corretos:

Alternativas da questão 234700
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