Questão
ID 234700Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V), Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão de pessoas no ambiente escolar público exige que o diretor lide com diferentes regimes jurídicos. A composição da força de trabalho nas escolas brasileiras é heterogênea. Sobre os vínculos funcionais na escola pública, julgue os itens:
I. Servidores efetivos ingressam via concurso público e adquirem estabilidade após três anos de estágio probatório.
II. Servidores temporários são regidos pelo regime de livre nomeação e exoneração, não possuindo os mesmos direitos de estabilidade dos efetivos.
III. Cargos em comissão destinam-se a funções de direção, chefia e assessoramento, podendo ser ocupados por servidores de carreira ou externos.
IV. O diretor escolar, ao exercer liderança distribuída, deve focar na mediação de conflitos e no fomento à formação continuada.
Assinale a alternativa que apresenta os itens corretos: