Questão 234695

Possui função deliberativa, decidindo sobre diretrizes pedagógicas e aprovação do calendário escolar.

Exerce função fiscalizadora, acompanhando a legalidade do uso dos recursos financeiros e a execução das ações.

Atua como o braço executivo financeiro, sendo obrigatoriamente constituído como Pessoa Jurídica de Direito Privado para receber repasses do PDDE.

Tem função mobilizadora, visando estimular o engajamento de pais e alunos nas atividades desenvolvidas pela escola.

Desempenha função consultiva, emitindo pareceres sobre questões encaminhadas pela direção ou pela comunidade escolar.