Questão 2346017

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, aprovada em 2001, veio a atender à demanda da Organização Mundial da Saúde e da população brasileira, assim como à necessidade de normatização e harmonização dessas práticas na rede pública de saúde.

A aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS desencadeou o desenvolvimento de políticas, programas, ações e projetos em todas as instâncias governamentais, pela institucionalização dessas práticas no SUS.

Essa política traz diretrizes e ações para inserção de serviços e produtos relacionados à medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia e plantas medicinais e fitoterapia, assim como para observatórios de saúde do termalismo social e da medicina antroposófica.

Esta política contempla responsabilidades dos entes federais, estaduais e municipais.

Assim como preconizado pela OMS, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, formulada por grupos de trabalho representativos, subsidiados por documentos e normas nacionais e internacionais, além das recomendações das conferências de saúde, passou por amplo debate da sociedade, por meio de fóruns e consultas.