Questão 2345820

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

O tributo tem como principal finalidade dotar os cofres públicos de recursos necessários para fazer frente às despesas públicas.

Tributo contributivo é o que encontra sua justificativa na capacidade contributiva, como é o caso dos impostos.

Tributo comutativo ou retributivo é aquele que se base no princípio custo/benefício ou da equivalência, como é o caso de taxas e contribuições de melhorias.