Questão 2345807

O Direito Tributário possui especificidade ou singularidade, que advém de alguns fatores como o acelerado dinamismo de seu objeto.

O Direito Tributário possui como pilares princípios específicos, entre eles, o da capacidade contributiva e o da uniformidade geográfica.

O Direito Tributário conta com institutos que lhe são peculiares, tais como o lançamento, a denúncia espontânea e a isenção.

No Direito tributário a disciplina das relações jurídicas pertinentes à exigência de seus tributos revela a heterogeneidade das normas que perfazem sem objeto.