Questão 2345805

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2345805

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2018 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Regime Próprio de Previdência de Leme

O princípio da capacidade contributiva está positivado no artigo 145, § 1º, da Constituição Federal, que diz: “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados consoante a capacidade econômica do contribuinte [...]”. Sobre o assunto é incorreto afirma que:

Alternativa A:
A capacidade contributiva é uma derivação do princípio da igualdade, que irradia os seus efeitos em todos os setores do Direito.
Alternativa B:
A capacidade contributiva relativa ou subjetiva reporta-se a um grupo de pessoas pertencente a um setor econômico cuja atividade demonstra aptidão para gerar impostos específicos.
Alternativa C:
A capacidade contributiva absoluta ou objetiva ocorre quando ocorrer a possiblidade de um sujeito passivo em potencial auferir renda constituindo-se, o fato, em uma manifestação de riqueza.
Alternativa D:
A capacidade contributiva é a aptidão do destinatário legal tributário em suportar a carga tributária em obrigações cujo objeto é o pagamento de imposto.

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