Questão 2345673

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2345673

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco

A respeito da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, sem autonomia administrativa ou financeira.
Alternativa B:
O Conselho Federal de Odontologia compor-se-á de 9 (nove) membros e outros tantos suplentes.
Alternativa C:
O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico, exigida como requisito para eleição a qualidade de cirurgião-dentista devidamente legalizado, de nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de Estado, de Território e no Distrito Federal, sendo compostos de 5 (cinco) membros e outros tantos suplentes.