Questão 2345651

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 2345651

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFO

Ano: 2021 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco

A respeito do Art. 5º da Resolução CFO 59/2004 e a competência de julgamento do Conselho Federal, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
Compete ao Conselho Federal o julgamento dos seus próprios membros, aplicação e execução da penalidade.
Alternativa B:
Compete ao Conselho Federal o julgamento dos membros dos Conselhos Regionais, sendo a aplicação e execução da penalidade competência do Conselho Regional.
Alternativa C:
Compete ao Conselho Federal o julgamento dos recursos das decisões dos Conselhos Regionais.
Alternativa D:
Compete ao Conselho Federal o julgamento das revisões de suas próprias decisões previstas no Código Ético Odontológico.