Questão 2345620

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2345620

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 68.704/1971 - Regulamenta a Lei Nº 4.324, de 14 de Abril de 1964

Ano: 2021 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco

O Decreto Federal nº 68704/71 trata, dentre outros assuntos, dos Conselhos Regionais de Odontologia. Com base no texto desse normativo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Comissão de Tomada de Contas e a Comissão de Ética deverão ser constituídas apenas por Conselheiros efetivos.
Alternativa B:
Os Conselhos podem criar e cobrar quaisquer taxas criadas em Assembleia Geral.
Alternativa C:
A Assembleia Geral, dirigida pelo Presidente do Conselho Regional respectivo, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, em primeira convocação, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes.
Alternativa D:
Cada Conselho Regional compõe-se de 7 (sete) membros efetivos e de outros tantos suplentes, com mandato bienal, eleitos em votação secreta, por maioria absoluta de votos dos cirurgiões-dentistas inscritos na respectiva região.

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