Questão 2345173

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2345173

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Areal

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, a luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa C:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

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