Questão 2345097

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 2345097

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb

Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Areal

Conforme o previsto na Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2010, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Os sistemas de ensino definirão providências complementares de adequação às normas desta Resolução em relação às crianças matriculadas no Ensino Médio de 3 (três) anos ou de 4 (quatro).
Alternativa B:
Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6 (seis) anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Alternativa C:
Os entes federados, as escolas e as famílias devem garantir o atendimento do direito público subjetivo das crianças com 3 (três) anos de idade, matriculando-as e mantendo-as em escolas de Ensino Infantil.
Alternativa D:
As escolas de Ensino Fundamental e seus respectivos sistemas de ensino que matricularam crianças que completaram 6 (seis) anos de idade após a data em que se iniciou o ano letivo devem sempre dar prosseguimento ao percurso educacional dessas crianças, adotando medidas especiais de acompanhamento e avaliação do seu desenvolvimento global.