Questão 2345074

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2345074

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Areal


Analise as proposições e responda o solicitado.

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra.

II. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato para o exercício profissional.

III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

IV. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Em consonância com a Constituição Federal, estão corretas as assertivas:

Alternativas da questão 2345074
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