Questão
ID 2345074Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Areal
Analise as proposições e responda o solicitado.
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra.
II. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato para o exercício profissional.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Em consonância com a Constituição Federal, estão corretas as assertivas: