Questão 2345037

Estabeleceu que todo o petróleo encontrado em território nacional pertencesse ao Estado, permitindo que seu refino fosse terceirizado.

Destinou os recursos das reservas do pré-sal às contas da União, favorecendo o repasse de verbas e a modernização regional brasileira.

Estatizava as empresas estrangeiras presentes no Brasil, mantendo o domínio destas empresas no processo de refino e transporte.

Monopolizava a extração, o refino e o transporte marítimo do petróleo brasileiro.