Questão
ID 234500Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V), Resolução nº 116/2023 do IFAL - Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (Nugedis)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução nº 116/2023 aponta para a importância da dignidade da pessoa humana. No ordenamento brasileiro, este princípio é classificado como: