Questão
ID 2344440Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2026 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente define situações em que dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem acionar o Conselho Tutelar. Sobre os fatos a serem comunicados, previstos nesse dispositivo legal, analise as afirmações a seguir.
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Indisciplina e desobediência.
IV.Elevados níveis de repetência.
Está CORRETO o que se afirma em: