Questão
ID 2344167Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
Segundo a LDB, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Adaptado.)
A União será incumbida de: