Questão
ID 2344148Disciplina: Pedagogia
Assunto: Constituição Federal
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, reconhece a educação como direito fundamental.
(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#introducao.)
Tal direito é compartilhado entre: