Questão
ID 2344119Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, em consonância com o Art. 1º dessa lei o PNE tem vigência por: