Questão
ID 2344085Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
De acordo com o disposto na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), Art. 7º, o ensino é livre à iniciativa privada, sendo atendidas algumas condições, julgue-as:
I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II.Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III.Incapacidade de autofinanciamento.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.