Questão 2344081

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2344081

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Qual das alternativas abaixo NÃO consta entre tais garantias?

Alternativa A:
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio apenas para os que não os concluíram na idade própria.

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