Questão
ID 2344018Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga
Segundo a Lei nº 13.005/14 em seu Art. 5º, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação, Conselho e Fórum Nacional de Educação, entre outras. Compete, ainda, às instâncias referidas:
I.Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
II.Analisar e propor políticas públicas para reduzir a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.
III.Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.
É CORRETO o que se afirma em